Favela, a senzala do século XXI – Helio Luz

12 11 2009

Desde que comecei a estudar Direito, alguns assuntos passaram a despertar mais interesse, naturalmente em ciências sociais, os temas são amplos e muito interessantes. Um deles é Segurança Pública, até para entender o funcioanamento do sistema e aplicação da lei penal.

Há cerca de um ano assisti ao excelente documentário Notícias de uma Guerra Particular – Katia Lund e João Moreira Salles, onde o então Chefe de Polícia Civil, Helio Luz aprensentava de forma clara, direta e nua a verdade que nos negamos a ouvir. Negamos e/ou somos condicionados a isso, como a mídia quer. Até pela minha idade, não conhecia muito bem o trabalho realizado e fama de Helio Luz, mas passei a procurar mais informações sobre suas realizações e acabei topando com esse texto, publicado no antigo site do PT, agora fora do ar. Apesar não ter a menor simpatia pelo tal partido, o bom trabalho há de ser reconhecido, eis o texto que merece ser repassado sempre:

A Senzala do Século XXI

Onde, realmente, está o crime organizado? Como podem os desapropriados, explorados e oprimidos se organizarem numa máfia? A questão do estado paralelo foi colocada em evidência por ocasião da morte de um jornalista, com a notícia de que ele foi sequestrado, julgado, condenado e morto por um bando. Isso, no Tribunal, foi considerado estado paralelo e, em cima, a colocação de crime organizado. Acredito que exista o estado paralelo, mas não é isso. A marginalidade não constitui estado paralelo.

A favela é um gueto que substituiu o local da senzala. É a senzala do século XXI, onde se situa a reserva de mão de obra, os negligenciados pelo Estado – reserva mantida pelo sistema de exploração. É aí que vamos tocar na origem da polícia, criada para fazer o controle dessa população. Em 1808, era o controle social dos escravos, agora é o controle dos favelados – os negligenciados.

Falemos do Rio de Janeiro, porque fica mais específico. A tendência aqui é jogar para as áreas de exclusão a prática do crime organizado e o estado paralelo. Estado paralelo é aquele que dá enfrentamento ao Estado e modifica as suas decisões. Aquele bando que existe lá no Morro do Alemão não tinha condição de fazer isso. Eventualmente, uma quadrilha identificou um repórter que atravessava informações. Ela o considerou inimigo e o executou. Assim, fica mais explícita a tendência de jogar para as áreas de exclusão a prática do crime organizado. Ao se falar em Estado paralelo, aqui no Rio de Janeiro, estamos falando, por exemplo, na Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros). Ela, sim, enfrenta e impõe suas decisões ao governo. Ela coloca oito mil ônibus nesta cidade, que não têm capacidade para isso.Todos os poderes do Estado se submetem à sua vontade. Mantém o controle do Metrô e de todo o transporte urbano no Estado do Rio de Janeiro, para fazer sua frota circular, independente de que isso contribua, ou não, para melhor qualidade de vida do cidadão. No Rio de Janeiro é constante o congestionamento, porque fazemos transporte urbano de massa em ônibus, o que é inadmissível numa metrópole.

A Fetranspor sempre atuou com força decisiva dentro da Assembléia Legislativa e nos demais poderes do Estado, inclusive no Poder Judiciário. Também em Brasília ela mostra suas garras. É a esta capacidade de agir que eu chamo poder paralelo. O criminoso comum não tem esta capacidade financeira e de organização.

“Ah! Ele está no tóxico, no narcotráfico, tem muito dinheiro.”

É outra inverdade. O narcotráfico vem sendo usado como senha para fazer o controle social, em todo o país. É simples. Se o pessoal da favela tivesse mesmo o poder e a quantidade de dinheiro que dizem, faria o controle de fora, mas aquele varejista que controla a droga fica na própria favela. Ele nem sabe para que trabalha.

O jogo do bicho está infiltrado em todos os Poderes constituídos!

Um dos crimes organizados no Brasil, não só no Rio de Janeiro, é o jogo do bicho. A definição que temos de crime organizado é: primeiro, ser cartelizado. No Rio de Janeiro, o controle do jogo do bicho na zona oeste é da família do Castor de Andrade, o da área da Tijuca é do Haroldo da Tijuca, em Nilópolis reina o Anísio Abraão Davi, em Niterói são outros.

Segundo: o jogo do bicho existe em nível nacional. O Estado da Bahia dá descarga para a família do Castor de Andrade, o Acre faz a descarga com o Luizinho da Imperatriz, o de Minas Gerais faz a descarga no Anísio, e por aí vai. O jogo é controlado e organizado em nível nacional.

Terceiro: este crime está infiltrado nos poderes constituídos. Ele elege a representação política dele dentro da Assembléia Legislativa, da Câmara dos Deputados e da Câmara dos Vereadores. Banca campanhas voltadas para o Poder Executivo. No geral, ele tem influência em todos os poderes, inclusive no Judiciário. Porém, nos estados do Norte e do Nordeste a miséria é tanta que ele não consegue nem chegar. É uma situação diferenciada, mas no Sudeste e Leste ele tem peso.

É bem visível no Carnaval, a presença do crime organizado no poder constituído: a Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro), a liga que eles montaram, é a direção do jogo do bicho, do crime organizado. Ela aluga o espaço público, o Sambódromo – a direção do crime organizado é parceira do Estado. Aí está a característica do crime organizado. Nós vamos ver o prefeito do Rio de Janeiro com colete, em que de um lado está escrito Riotur e do outro Liesa. É o crime organizado bancando e organizando o Carnaval do Rio, o maior evento turístico do país!

O jogo do bicho opera com o homicídio, é mantido pelo sangue!

O jogo do bicho não é um negócio inocente. Todo mundo acha que não tem problema nenhum, até a vovozinha joga. Não é isso, não! O jogo do bicho é mantido pelo sangue. Numa área determinada, ninguém faz concorrência, porque no dia seguinte vai ser morto. O jogo do bicho opera com o homicídio, o mais grave dos crimes que existe para o homem.

A desculpa do administrador público incompetente é que o crime organizado está na favela. Favelado não constitui crime organizado, mas bandos. Lógico, tem bando lá no Alemão, no Jacarezinho, mas esse pessoal não é cartelizado.

“Ah ! Tem Comando Vermelho, tem Terceiro Comando!”

Mas eles se engalfinham. Eles se enfrentam permanentemente – diferente dos banqueiros do bicho que não se enfrentam, nem delatam o outro. O Disque Denúncia vive em função da delação que o Terceiro Comando faz do Comando Vermelho e vice-versa. Para justificar a incompetência, eles dizem que os bandidos do Rio de Janeiro estão vinculados com os bandidos de São Paulo.

Só quem não conhece a polícia acredita nisso. Pode, eventualmente, um marginal do Rio ter relação com outro de São Paulo, mas isso não quer dizer que seja um nível de relação de organizações criminosas. Em São Paulo, eles acabaram com a direção do PCC (Primeiro Comando da Capital). Acabou o PCC. Onde está a direção aqui do Rio?

O que acontece no Rio de Janeiro? O chamado crime organizado é mantido pela organização que existe dentro do próprio Estado. É a própria polícia que mantém isso. Uma boa parte da polícia do Rio de Janeiro é corrupta! Essa afirmação não constitui novidade. Basta procurar nos jornais nos últimos três meses. É essa polícia corrupta que mantêm o narcotráfico no Rio de Janeiro. Não só as polícias civil e militar do Rio de Janeiro mantêm os pontos do narcotráfico do Estado, mas também a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal. O aparelho de repressão do Estado do Rio de Janeiro é corrupto de tal forma, que concorre com ele mesmo.

Este é o problema que ninguém quer tocar: o Estado brasileiro é um Estado altamente corrupto! Só este Estado corrupto pode manter o sistema capitalista, porque a corrupção é inerente ao sistema capitalista. Então fica tudo em casa. Essa polícia corrupta não vai tocar no rico, pôr o burguês na cadeia; não vai investigar o dinheiro desviado do Fisco e do Tesouro; tampouco vai investigar o Estado por dentro. É o grande acerto de contas que existe. Quando falo Estado Brasileiro, estou falando de Poder Executivo, governador, prefeito, presidente da República, seus secretários e ministros; do Poder Legislativo, Câmara Federal, Senado, Assembléia Legislativa e Câmaras de Vereadores, Poder judiciário e todos os tribunais.

A função desse Estado é arrecadar dinheiro: uma parte vai para a classe dominante fazer a sua manutenção e o restante é gasto no controle dos negligenciados. Não vê isso quem não quer! Quando a “mídia” fala em crime organizado e estado paralelo nas áreas de exclusão ela está desinformando o
povo. Não é lá que eles estão!

Hélio Luz foi deputado estadual pelo PT na última legislatura, não aceitando renovar sua candidatura. Foi Secretário de segurança do Governo do Estado, prestando inúmeros e corajosos depoimentos sobre a truculência e corrupção no aparato policial.

O artigo é ótimo, porém apenas discordo do ponto em que ele diz “… porque a corrupção é inerente ao sistema capitalista.” Penso que seria mais apropriado dizer que  corrupção é inerente ao PODER. Ser um país socialista não evitaria a disputa de PODER, poderia até nem ser disputa pelo poder econômico, mas ainda existiria disputa em outros poderes. Acredito em neoliberalismo com Estado mínimo, capitalismo sim porque a meritocracia é necessária.

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Fuuuu fuuuuu …. and we be back!

3 03 2009

Assoprando a poeira… tirando as teias dos cantos e colocando tudo em ordem. Estamos de volta com a programação normal.

Bem, voltei de férias… ótimas férias aliás. Precisava realmente disso: 30 Dias distante da loucura cotidiana, do cheiro de cidade, de computador (ok, eu admito, nem tanto tempo.. mas eu fiquei sem internet, já é um progresso…).

A minha vontade de colocar tudo em ordem foi tanta que sobrou até pro meu Funtoo (Gentoo by DRobbins). Ganhou uma recompilação inteira só por prazer de garantir que todas as USE Flags foram verificadas e compiladas com as devidas CHOSTS otimizadas.  (eu sei… ‘nerdisse’ das brabas…)

emerge -e

emerge -e

Foi quase isso que fiz da vida nessas férias. Não excluí nada, mas tentei otimizar tudo com uma forma mais otimista e planejada. Foi bom para pensar no que fazer para alcançar as metas, planos e chegar aos “sonhos”.

Coloquei a leitura em dia, tentando agora manter o ritmo e degustar outras obras, estes foram os livros que li estas férias e recomendo:

1808 - Laurentino Gomes

1808


“Como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte
corrupta enganaram Napoleão e mudaram a história de
Portugal e do Brasil.”

Leitura fácil, gostosa e extremamente interessante. A história como não aprendemos na escola, de forma que faz sentido e explica muita coisa de nossa atual sociedade. O ranço cultural da corrupção, da vantagem, do lobby e das benesses do Estado.

Este ganhou destaque entre os meus livros favoritos de estimação.

Nota: Aos interessados em 1808, ele está em uma super promoção no Submarino. R$9,90. Acho que está encalhado, pois como disse alguém (nao me lembro, se citar a fonte eu acerto aqui); “Brasileiro não gosta de se ver retratado…”.

Freakonomics

Freakonomics


Freakonomics: O lado oculto de tudo que nos afeta.

Outro livro fantástico sobre a realidade de fatos vs estímulos. Uma visão da excêntrica economia, como os algumas informações viram senso comum sem que a verdadeira razão dos fatos seja comprovada.

Bem. Profissionalmente consegui reestabelecer novas metas, e ganhar mais ânimo neste mundo em crise e recessão que só não existe para o Lula. (Talvez eu mande a ele os curriculums de amigos que tenho recebido, demitidos “por causa da crise”.)

Por hora é um post pessoal. Não um vazamento como habitual. Tá engatilhado um sobre “Desmistificando o Carnaval de Salvador”… preciso só organizar direitinho o tempo aqui e o enredo completo.

Um abraço.





Insight do Dia!

28 10 2008

“… já se deu  conta de que o país é governado por um analfabeto alcoólatra que assinou uma reforma ortográfica e instituiu uma lei seca? “

Como entender ou explicar o que é uma “Quebra de Paradigma” 🙂

Créditos: Enrico Araujo





As 83 promessas…

27 10 2008

Caros amigos,

Chegamos ao fim das eleições municipais de 2008, escolhemos o prefeito da nossa cidade maravilhosa para o próximo quadriênio.

Confesso, naturalmente com ironia, que estou tranqüilo em relação ao futuro de nossa cidade, ambos candidatos prometeram acabar os principais problemas de nossa cidade, a famosa (ou famigerada?) Cidade Maravilhosa. Gabeira e Dudu Riquinho prometiam o paraíso para nós. Dudu riquinho com sua enorme tradição (ops…traição) política. Confiava mais no Gabeira, por sua trajetória, por sua humildade em fazer o que é possível. Lógico que não compartilho de todos os pontos de vista do Gabeira, (Aborto, Homossexualidade, Legalização Maconha, etc.) como o prefeito não pode fazer muita coisa relacionada aos temas que considero polêmicos, ou que me desagradam, resolvi confiar nele.

Costumo me lembrar bem das promessas não cumpridas dos candidatos, reconheço um “politiqueiro” pelo “papo de gestor”. Não que gestores não prestem, apenas me aproveitei do esterótipo.

Nota: Me ajudem a riscar os itens que ele por acaso cumprir. Faço questão de admitir minha opinião errada acerca de Eduardo Paes, se daqui a 4 anos ele tiver feito ao menos 35% dessa lista toda aí.

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TRANSPORTE

1. Implantar o bilhete único, que permite ao usuário pegar mais de uma condução pagando só uma tarifa. Mas o sistema terá de se sustentar sozinho. “Não vou subsidiar empresas de ônibus”.

2. Licitar as cerca de 400 linhas de ônibus do município e reorganizar o sistema.

3. Legalizar e licitar as linhas de vans, e regulamentar o transporte complementar.

4. Ajudar o estado a implantar a linha 4 do metrô, da Barra a Botafogo (orçada em R$ 1,2 bilhão). Ajudar o estado a implantar o novo trajeto da linha 2 do metrô, para evitar baldeação no Estácio.

6. Fazer a ligação entre a Barra e os subúrbios de Madureira e Penha, por meio de ônibus articulados, o projeto T-5.

7. Pôr limites de velocidade diferentes à noite em áreas consideradas de risco. Também substituir os pardais por lombadas eletrônicas, visíveis. Sincronizar os sinais de trânsito.

8. Renovar a frota de ônibus para dar acesso aos deficientes.

9. Ajudar a Supervia a adquirir novos trens.

10. Regulamentar os pontos de embarque e desembarque de vans e reduzir a taxa do Darm (Documento de Arrecadação Municipal) das vans.

11. Dar meia-passagem a universitários. Criar passe livre para pessoas com tratamento continuado na rede municipal de saúde.

12. Expandir os postos GNV.

TRIBUTOS

13. Não aumentar o IPTU. Engordar a receita por meio da base de arrecadação.

14. Implantar a nota fiscal eletrônica, que permite acompanhar on line a emissão de comprovantes que geram arrecadação de ISS. O sistema é um meio de aumentar a arrecadação sem subir impostos.

15. Criar parcerias com os governos estadual e federal visando dar incentivos fiscais às empresas que empregarem o deficiente.

16. Reduzir o ISS das áreas de tecnologia, turismo e seguros. Dar benefícios tributários às cooperativas de táxi.

EDUCAÇÃO

17. Acabar com a aprovação automática nas escolas da rede municipal de ensino.

18. Aumentar a rede de creches, triplicando o número de vagas. Oferecer 160 mil vagas nas pré-escolas, colocando todas as crianças de 4 e 5 anos.

19. Usar clubes e áreas afins para atividades extracurriculares de alunos da rede municipal.

20. Instituir aulas de reforço em todas as escolas municipais, contratar mais professores e investir em qualificação e remuneração.

21. Criar o Pró-Técnico, de bolsas em cursos técnicos.

22. Ampliar a rede de vilas olímpicas e criar programas de prevenção às drogas nas escolas.

23. Ampliar o Ônibus da Liberdade (transporte gratuito a alunos).

24. Criar o Fundo Municipal de Apoio à Pesquisa.

LIXO

25. Não levar o aterro sanitário para Paciência.

26. Criar um programa de reciclagem de lixo.

FAVELAS

27. Aproveitar áreas abandonadas ao longo da Av. Brasil para construir unidades habitacionais.

28. Ampliar o PAC das Favelas nos grandes complexos, como Lins e Penha.

29. Continuar o Favela-Bairro, com adaptações para retomar a concepção original.

30. Ampliar os Pousos para fiscalizar construção em favelas. “Não vou permitir novas ocupações”.

31. Para ter o apoio do candidato derrotado do PRB, Marcelo Crivella, prometeu implementar o Cimento Social, com adaptações.

32. Pôr em prática o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, para aplicar R$ 50 milhões, por ano, no financiamento de cem mil casas populares. Os recursos seriam garantidos com a parceria entre estado e União, além do apoio da iniciativa privada.

SAÚDE

33. Ampliar o Programa Saúde da Família, que no Rio, hoje, tem cobertura de apenas 7%. Criar 60 consultórios de Saúde da Família, funcionando em três turnos.

34. Construir 40 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) 24 horas, com cinco milhões de atendimento por ano, retirando das filas dos hospitais 20 mil pessoas/dia. Méier e Madureira ganharão as primeiras UPAs.

35. Colocar os postos de saúde abrindo às 6h e fechando às 20h, com plantão permanente de clínicos, pediatras e ginecologistas.

36. Criar um gabinete integrado contra a dengue e um plano emergencial de combate ao mosquito. Contratar, logo, 1.850 agentes de saúde para isso. Postos de saúde e todas as unidades de saúde poderão fazer exame de sangue para diagnosticar a doença.

37. Assumir o papel de gestor pleno da saúde no município.

38. Criar um programa de atendimento domiciliar ao idoso. Criar 20 centros de convivência dos idosos. Readequar as instalações dos centros de saúde municipais pondo rampas, elevadores e outras facilidades.

39. Transformar postos de saúde em Clínicas da Família, com pediatria, ginecologia e odontologia.

40. Ampliar o programa Remédio em Casa para pacientes crônicos.

41. Construir o Hospital da Mulher, em Realengo; uma maternidade em Campo Grande, além de reativar a antiga Maternidade Leila Diniz. As gestantes que fizerem seis consultas de pré-natal vão receber um documento garantindo a maternidade onde terão o filho.

42. Construir cinco centros de reabilitação para deficientes.

43. Criar 150 equipes do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI) e implantar 20 Lares do Idoso.

44. Criar 50 equipes multidisciplinares nas escolas, com pediatra, ginecologista, oftalmologista, dentista, psicólogo, fonoaudiólogo e assistente social.

45. Converter unidades de saúde do município em Centros de Referência da Saúde da Mulher, com criação de cinco destes centros.

46. Criar o Hospital do Idoso, na Tijuca.

47. Melhorar o Hospital de Acari e o Paulino Werneck (com obras começando em 2009), aumentar o atendimento do Salgado Filho e do PAM do Méier, além de reequipar todos os hospitais municipais, contratando mais médicos e enfermeiros.

48. Criar três centros de referência para obesos.

ORDEM

49. Criar uma Secretaria de Ordem Pública, para o ordenamento e o combate a pequenos delitos. No início, vai priorizar a Tijuca.

50. Criar corredores iluminados nas áreas que concentram bares e restaurantes, como a Lapa. A Guarda Municipal combaterá os flanelinhas.

51. Adaptar os espaços públicos de lazer aos deficientes.

52. Recuperar e conservar a pavimentação das ruas.

53. Iluminar adequadamente as ruas, em particular os acessos aos corredores de transporte público, aos pontos de ônibus e às estações de trem e metrô.

54. Propor à Câmara um novo Plano Diretor.

55. Construir novos abrigos para população de rua.

56. Criar um centro de cidadania em Bangu.

57. Criar um mergulhão sob a linha do trem de Madureira.

58. Adotar o projeto Cidade Limpa, de São Paulo, para limitar a publicidade nas ruas.

CAMELÔS

59. Ordenar, regularizar as áreas em que pode haver camelôs, dar licença e fiscalizar. Mas “a Guarda Municipal não vai bater em camelô”.

APACs

60. Manter as Apacs, com as normas que protegem casarões e prédios de interesse cultural. Serão complementadas com estudos de impacto de vizinhança para construções em áreas adensadas.

ADMINISTRAÇÃO

61. Manter todos os benefícios do governo atual aos servidores municipais, como carta de crédito, plano de saúde, não cobrança da contribuição previdenciária dos inativos, e dar reajuste salarial anual. Não unir a previdência municipal à do estado.

62. Criar um sistema de acompanhamento orçamentário municipal pela sociedade. Discutir o orçamento cidadão, uma versão do orçamento participativo.

63. Instituir a Secretaria municipal da Mulher.

TURISMO E MEIO AMBIENTE

64. Levar saneamento básico a 100% da Zona Oeste em parceria com o governo do estado.

65. Recuperar as praias da Baía de Sepetiba, e as lagoas da Barra e de Jacarepaguá. Dragar os canais. Retomar o projeto Guardiões dos Rios, que contrata mão-de-obra comunitária para atuar na limpeza dos rios da cidade.

66. Implantar o projeto de reflorestamento Guardiões das Matas

67. Articular com investidores privados a construção e a concessão de um centro de convenções no Aterro do Flamengo. Estimular a expansão da rede hoteleira na Barra da Tijuca. Dinamizar o Centro de Convenções da Cidade Nova.

68. Transformar o Porto e o entorno do Maracanã em áreas turísticas. Investir na promoção da cidade no país e no exterior.

69. Transformar Copacabana em capital brasileira do turismo de terceira idade.

70. Captar recursos para despoluir a bacia de Jacarepaguá.

SEGURANÇA

71. Treinar a Guarda Municipal para trabalhar em cooperação com a polícia. A Guarda terá poder de polícia para combater o pequeno delito, terá seu efetivo aumentado e trabalhará 24 horas.

72. Reformular a Guarda Municipal com o fim do regime celetista, e aumento do efetivo, além de redistribuição da força pela cidade (ênfase na Zona Norte).

73. Equipar o efetivo da Guarda Municipal com armas não-letais e rádios de comunicação.

74. Valorizar as subprefeituras e redefinir seus limites de modo que coincidam com as Áreas Integradas de Segurança Pública.

75. Ampliar o programa Bairro Bacana em parceria com o governo do estado, priorizando áreas com alto índice de crimes de rua.

76. Multiplicar o número de câmeras de vigilância nos principais acessos aos pontos turísticos. Criar um corredor de segurança para o turismo.

77. Criar em parceria com o governo do estado uma nova Delegacia de Atendimento ao Idoso em Copacabana.

78. Apoiar iniciativas de combate à homofobia.

CULTURA E ESPORTE

79. Criar o Incentivo Jovem, para identificar iniciativas culturais e esportivas.

80. Criar um parque de lazer em Madureira. Recuperar o Imperator, no Méier.

81. Manter a terceirização da gestão do carnaval, licitando-a.

82. Conceder a Cidade da Música à iniciativa privada.

83. Criar um calendário cultural, tendo, a cada mês, 12 grandes eventos.

Fonte: O Globo